18/10/2015
Publicado no Jornal O FLUMINENSE neste domingo (18/10/2015.
A chapa “Nova OAB-SG (nº 221)”, que é encabeçada pelo advogado Wilson Castro, concorrente às eleições para a nova diretoria da 8ª Subseção, triênio 2015/2017, vai inaugurar, na próxima quarta-feira, às 19h, na Rua Coronel Moreira César, 115 – Centro, São Gonçalo, o comitê de campanha. Representantes da atual diretoria, liderada pelo advogado José Luiz Muniz, os demais integrantes da chapa são os advogados Alcimar Borges (vice-presidente), Adriana Arêbola (secretária geral), Renata Conceição (secretária adjunta) e Guaraci Menezes (tesoureiro).
Em seu segundo mandato, José Luiz Muniz, que foi vice na diretoria eleita em 2006, comentou sobre seu trabalho e que, se eleito, Wilson Castro dará continuidade à sua gestão com seriedade a ética. “A reformulação geral da entidade começou com a eleição do companheiro Luiz Alberto Gonçalves, o qual sucedi”, afirmou o atual presidente da OAB-SG.
Escolhido em consenso entre os membros do grupo da “Nova OAB-SG”, Wilson Castro elogiou as realizações das administrações dos colegas Luiz Alberto e José Luiz Muniz, afirmando que dará continuidade ao trabalho deles. “Eles transformaram a Subseção, modernizando as salas dos advogados nos Fóruns da Comarca, instalaram computadores modernos com acesso à internet e contrataram empresa que disponibiliza copiadoras modernas”, disse Wilson Castro.
Na defensa das prerrogativas da classe, Wilson Castro disse que, como no caso de representação contra as revistas na entrada do Fórum do Alcântara, se eleito, continuará o trabalho da atual diretoria.
“A OAB/SG precisa seguir implantando políticas necessárias ao fortalecimento da advocacia, enfrentando os diversos desafios que se apresentam aos advogados no dia-a-dia da atividade profissional. Nosso lema é e sempre será o de uma diretoria de ética e de luta”, finalizou Wilson.
16/12/2014
Aquecimento dos atletas com os professores da CAARJ.
09/11/2014
COMUNICADO:
A TODOS OS COLEGAS ADVOGADOS (AS) E AMIGOS (AS), EM BREVE SERÁ ABERTA INSCRIÇÃO PARA A 1º CORRIDA RÚSTICA DO 7º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR MARCADA PARA O DIA 14/12/2014.
FIQUEM ATENTOS COM A DIVULGAÇÃO JUNTO A 8º SUBSEÇÃO.
Abraço
Guaraci
13/08/2014
CONVIDO A TODOS OS COLEGAS A PARTICIPAR DA FESTA:
PROGRAMAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO:
ABERTURA
PALESTRA: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E CASOS CONCRETOS
LOCAL: AUDITÓRIO DA 8ª. SUBSEÇÃO às 18:30 hs.
PALESTRANTES: DESEMBARGADOR FABIO DUTRA
Des. da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
JUÍZA DENISE APOLINÁRIA DOS REIS OLIVEIRA
Juíza da 1ª. Vara Cível Regional de Alcântara
DEBATEDOR: JUIZ FABIO SOUZA
Juiz Federal
PALESTRA CMC – COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
LOCAL: AUDITÓRIO DA 8ª. SUBSEÇÃO das 11:00hs ás 13:00 hs
PALESTRANTES: ELIZABETH HAIMENIS E WANDERLEY JACOB
CAFÉ DA MANHÃ
Comemoração ao ‘DIA DO ADVOGADO’
LOCAL: AUDITÓRIO DA 8ª. SUBSEÇÃO das 09:00hs ás 11:00hs
CHURRASCO CONFRATERNIZAÇÃO “DIA DO ADVOGADO”
LOCAL: ARES (Área Recreativa Esportiva e Social do Abrigo do Marinheiro)
Avenida Paiva, s/nº - Neves/ SG – Ilha das Flores
Das 9:30hs às 17:00 hs – Adesão R$ 40,00 (bebidas inclusa) Música
CONVITES A VENDA > SEDE E SALAS DOS FÓRUNS SÃO GONÇALO
PALESTRA: TRIBUNAL DO JÚRI E QUESTÕES CONTROVERTIDAS
LOCAL: AUDITÓRIO DA 8ª. SUBSEÇÃO às 19:00hs
PALESTRANTE: DRA ALESSANDRA DA R. L. ROIDIS – Juíza do Tribunal do Júri/SG
DEBATEDOR: DR. ANDRÉ LUIZ NICOLITT – Juiz da Vara de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher / SG
MEDIADOR: DR. SERGIO WENDEL SOARES DA SILVA – Presidente da ESA / SG
SOLENIDADE DE ENTREGA DE CARTEIRA AOS ESTAGIÁRIOS E ADVOGADOS
LOCAL: AUDITÓRIO DA 8ª. SUBSEÇÃO às 19:00hs
PARANINFA: DRA. DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO
PALESTRA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Com o Tema “AUXILIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ”
LOCAL: AUDITÓRIO DA 8ª. SUBSEÇÃO às 18:30hs.
PALESTRANTE: JUIZ FEDERAL FABIO SOUZA
AÇÃO INFORMATIVA SOBRE INSS E OAB-PREV
Parceria com a CAARJ
LOCAL: FORUM DE SANTA CATARINA – SALA DOS ADVOGADOS das 10:00hs às
17:00hs
PALESTRA DEBATE : COMISSÃO DA VERDADE – OAB/UNIJOR
LOCAL: AUDITÓRIO DA 8ª. SUBSEÇÃO às 19:00hs.
PARCICIPANTES: Dr. WALDIH DAMOUS (Conselheiro Federal da OAB); Dr. JOSÉ
LUIZ .DA S. .. MUNIZ (Presidente OAB/SG Comissão Municipal da Verdade de São
Gonçalo);
Dr. FERNANDO JOSÉ DIAS (Presidente da Comissão da Verdade de Niterói);
10/01/2014
Para aqueles que tem interesse na moralidade dos nossos políticos e nos desvios no erário público do nosso Município:
VAMOS FISCALIZAR E DIVULGAR.
TJ do Rio condena ex-prefeita de São Gonçalo
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 09/01/2014 15:48
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a ex-prefeita do Munícipio de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset por improbidade administrativa e dano ao erário. A decisão manteve a sentença de primeira instância e determinou a suspensão dos diretos políticos de Panisset pelos próximos oito anos e multa equivalente a vinte vezes o valor de sua remuneração à época dos fatos narrados na petição inicial.
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público em 2008 e alegou que a ex-prefeita de São Gonçalo realizou convênio ilegal com a instituição religiosa Templo Pentecostal Casa do Saber através do projeto “CreSer”. O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) constatou que foram efetuados repasses de verbas públicas e que o procedimento licitatório obrigatório não foi cumprido. Ficou comprovado, ainda, que além de não haver prestação de contas, não houve sequer a comprovação da realização dos cursos e atendimentos clínicos a serem mantidos pelo “CreSer”. O contrato entre o Município de São Gonçalo e o Templo Casa do Saber previa repasses mensais de 25 mil reais.
De acordo com a desembargadora relatora da ação, Letícia Sardas, as irregularidades que cercam o ocorrido tiveram início já no ato da celebração do convênio. “O que ocorreu foi a delegação de um serviço público, o que, segundo a doutrina publicista moderna, não é possível através de convênios. A mesma doutrina sustenta a impossibilidade de existirem obrigações recíprocas em um convênio”.
A magistrada destacou ainda, em sua decisão, que a conduta dolosa de Panisset restou cabalmente comprovada. Durante meses, verificou-se que vários ofícios foram remetidos à ex-prefeita, tendo a ciência pessoal da mesma, sem que fossem atendidas quaisquer das requisições, “demonstrando inequívoca má-fé, além do intuito de esconder seus atos escusos”.
“O conteúdo probatório carreado nos autos – notadamente o inquérito civil público e o relatório do TCE/RJ –, demonstra de forma clara a prática de ato ímprobo aduzido na inicial, bem como o dado ao erário e o proveito patrimonial da ré, decorrentes da malversação do dinheiro público, submetendo-se às sanções previstas no art. 12, da Lei nº 8429/92”, conclui a desembargadora Letícia Sardas.
24/12/2013
Olá, desejo a todos vocês FAMILIARES, AMIGOS E COLEGAS, um ótimo Natal e um Ano Novo com muita saúde, prosperidade. Que o ano que vai chegar seja muito melhor do que esse que está indo embora. Um grande abraço a todos. Boas Festas!
18/12/2013
A TODOS OS COLEGAS ADVOGADOS E AMIGOS.
A OAB/SG esta arrecadando fraldas tamanho M ou G (Geriátrica), alimentos...., para a “Campanha Natal com Idosos” para o Lar Samaritano.
Quem puder e quiser ajudar pode entregar os donativos na OAB/SG que f**a na Travessa Euzelina, rua sem saída em frente ao Forum Velho no Zé Garoto, tem o Bradesco na esquina.
Obrigado,
OBS: Não esquecendo da nossa confraternização no dia 20/12 (sexta feira), os convites ainda estão a venda até o dia 18/12 junto a OAB.
02/12/2013
CAROS COLEGAS E FAMILIARES, VAMOS PARTICIPAR...
SÃO GONÇALO.
CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO
DIA 20/12/2013 –Sexta-feira
Das 10h às 17:30min.
ARES (Área Recreativa Esportiva e Social do Abrigo do Marinheiro) Avenida Paiva, s/nº - Neves/SG
ILHA DAS FLORES
Convite Individual > R$ 30,00
De 06 a 12 anos >R$ 15,00
Música ao vivo, buffet de churrasco durante todo evento e bebidas liberadas
CONVITES À VENDA ATÉ 18/12/2013
NÃO HAVERÁ VENDA DE CONVITES NO LOCAL